Antes de qualquer coisa quero deixar claro que sou defensor da redução da maioridade penal no Brasil. Em minha opinião, jovem que cometer crime deve ser punido exemplarmente independentemente da idade. Quando digo exemplarmente não estou me referindo a essas medidas sócio-educativas ‘BROXAS’ aplicadas pela Fundação Casa (antiga FEBEM) ou qualquer outra instituição semelhante. Estou falando em cana, cadeia, prisão, cárcere, xilindró... com as mesmas regras dos adultos. Estou cansado de ouvir argumentos do tipo “o que falta é oportunidade aos jovens”, ou “o adolescente muda de mentalidade constantemente, fato que pode acabar recuperando-o”, e até mesmo “o jovem pode até ter consciência do ato, mas praticá-lo por influência de um adulto”.
Quanta hipocrisia. É por conta dessa inércia e desses discursinhos falaciosos que muita coisa nesse país não prospera. A criminalidade continua crescendo assustadoramente, a juventude está se envolvendo cada vez mais no mundo da delinquência e nenhma providência é tomada para conter isso. Estou cansado de acompanhar nos noticiários histórias de menores que sem mais nem menos apertam o gatilho de um revólver e interrompem a vida de muitos inocentes, estou cansado de ver menores assumindo a culpa e confessando a pratica delituosa só para livrar a cara dos marmanjos, estou cansado de ver essa pivetada aterrorizando famílias, fazendo ‘diabos’ cientes da nossa abananada legislação. Isso mesmo, legislação FROUXA e BRANDA que protege criminosos.
Outra coisa, e esse Estatuto da Criança e do Adolescente, hein? É uma piada. Proibir a imprensa de mostrar o rosto de marginais, obrigar a mídia a chamá-los de menor infrator ou adolescente em conflito com a lei.... HUMPF! Isso é um tapaço na cara da sociedade. Essa raça faz o quer com as pessoas, quando não mata, humilha, tortura e ainda somos obrigados a respeitá-los. Por isso, faço coro aos defensores da redução da idade penal. E sou até mais radical. Defendo que com 14 anos o menor já responda criminalmente pelos seus atos e seja penalizado exemplarmente como qualquer adulto. Aliás, nessa esteira eu defendo também penas mais severas para os adultos que cometerem crimes hediondos. O nosso Código de Execuções Penais é RIDÍCULO e precisa urgentemente ser reformado. Caso contrário, de nada adiantará endurecer a punição para os menores e manter essa pouca vergonha no sistema prisional brasileiro. Já passou da hora de discutirmos seriamente o fim do chamado indulto para presos e a aplicação de prisão perpétua. Sou favorável à redução da maioridade penal, por que entendo que o menor tem sim plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem o discernimento suficiente sobre o crime e porque a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade. Enfim, essa medida pode não ser a solução definitiva para conter a criminalidade no Brasil, todavía, o seu poder de intimidação fará o jovem pensar mil vezes antes de cometer qualquer delito.
Quanta hipocrisia. É por conta dessa inércia e desses discursinhos falaciosos que muita coisa nesse país não prospera. A criminalidade continua crescendo assustadoramente, a juventude está se envolvendo cada vez mais no mundo da delinquência e nenhma providência é tomada para conter isso. Estou cansado de acompanhar nos noticiários histórias de menores que sem mais nem menos apertam o gatilho de um revólver e interrompem a vida de muitos inocentes, estou cansado de ver menores assumindo a culpa e confessando a pratica delituosa só para livrar a cara dos marmanjos, estou cansado de ver essa pivetada aterrorizando famílias, fazendo ‘diabos’ cientes da nossa abananada legislação. Isso mesmo, legislação FROUXA e BRANDA que protege criminosos.
Outra coisa, e esse Estatuto da Criança e do Adolescente, hein? É uma piada. Proibir a imprensa de mostrar o rosto de marginais, obrigar a mídia a chamá-los de menor infrator ou adolescente em conflito com a lei.... HUMPF! Isso é um tapaço na cara da sociedade. Essa raça faz o quer com as pessoas, quando não mata, humilha, tortura e ainda somos obrigados a respeitá-los. Por isso, faço coro aos defensores da redução da idade penal. E sou até mais radical. Defendo que com 14 anos o menor já responda criminalmente pelos seus atos e seja penalizado exemplarmente como qualquer adulto. Aliás, nessa esteira eu defendo também penas mais severas para os adultos que cometerem crimes hediondos. O nosso Código de Execuções Penais é RIDÍCULO e precisa urgentemente ser reformado. Caso contrário, de nada adiantará endurecer a punição para os menores e manter essa pouca vergonha no sistema prisional brasileiro. Já passou da hora de discutirmos seriamente o fim do chamado indulto para presos e a aplicação de prisão perpétua. Sou favorável à redução da maioridade penal, por que entendo que o menor tem sim plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem o discernimento suficiente sobre o crime e porque a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade. Enfim, essa medida pode não ser a solução definitiva para conter a criminalidade no Brasil, todavía, o seu poder de intimidação fará o jovem pensar mil vezes antes de cometer qualquer delito.
Veja alguns exemplos de maioridade penal no mundo:
Estados Unidos – entre 6 e 18 anos, conforme legislação estadual
México – 11 ou 12 para a maioria dos Estados
Argentina – 16 anos
Chile – 16 anos
Alemanha – 14 anos
França – 13 anos
Escócia – 8 anos
Inglaterra – 10 anos
Ucrânia – 10 anos
Rússia – 14 anos
Itália – 14 anos
Polônia – 13 anos
Turquia – 11 anos
Africa do Sul – 7 anos
Etiópia – 9 anos
Nigéria – 7 anos
Quênia – 8 anos
Sudão – 7 anos
Unganda – 12 anos
China – 14 anos
Coréia do Sul – 12 anos
Filipinas – 9 anos
Índia – 7 anos
Indonésia – 8 anos
Japão – 14 anos
Tailândia – 7 anos
Uzbequistão – 13 anos
a solução é se mudar de país, pois aqui a hipocrisia impera.
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