Confesso que ainda não tenho uma opinião formada a respeito da divisão igualitária dos royalties de petróleo entre todas as unidades federativas, conforme propõe uma Emenda Constitucional aprovada na Câmara dos Deputados. Estou acompanhando com certa atenção esse caso e até agora não me convenci que uma alteração nas regras do atual jogo será tão desastrosa para o Rio de Janeiro, como alegam autoridades fluminenses. Na tentativa desesperada de desqualificar o projeto e tentar evitar perdas nas finanças, o governador Sérgio Cabral vem adotando um discurso com graus de terrorismo, alegando que o Estado irá ‘quebrar’ caso seja adotado um novo critério na distribuição de recursos provenientes da exploração petrolífera. Cabral estima que o rombo nos cofres do Rio possa ser de R$ 7,5 bilhões por ano, o que comprometeria até a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Entendo perfeitamente a aflição das autoridades. Afinal, um corte severo e repentino no orçamento é um baque para qualquer governo. Fico imaginando como ficarão os já deficitários serviços públicos daquele Estado. Por outro lado, também entendo o princípio de justiça distributiva da Emenda. O interior do Brasil, sobretudo as regiões Norte e Nordeste, é muito pobre e necessita de incentivos (leia-se grana) para se desenvolver. Ai você pode estar se perguntando: quer dizer então que o petróleo é a solução para os problemas do país? Não, acho que não. Entretanto, a divisão dos royalties já seria uma forma de diminuir as desigualdades entre as unidades da federação (só espero que não passem a mão na quirela que vai acabar sobrando para cada Estado e município). O petróleo não é do Rio, não é do Espírito Santo, não é de São Paulo. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas (160 quilômetros) da costa. Portanto, o petróleo pertence à União.
Enfim, estou solidário à luta do povo fluminense, porém, também não vejo nenhum absurdo na Emenda Ibsen. Para encerrar, certo dia um fanfarrão prefeito carioca disse que ‘beleza é fundamental’. Hoje estou vendo que fundamental de verdade para o Rio de Janeiro é o ouro negro chamado petróleo.
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